Termos de Uso

1. Aceitação destes termos

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site e dos conteúdos da KRETSCHMER PATRIMONIAL LTDA ("empresa", "nós"), CNPJ 66.272.742/0001-84, com sede na Rua Antonieta Aguirre de Moraes Barros, 100, Vila Augusta, Guarulhos/SP, CEP 07025-011. Ao navegar em nossas páginas, enviar mensagens ou utilizar nossos canais, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estas condições. Caso não concorde, solicitamos que não utilize o site.

2. Sobre a empresa e a natureza do site

A Kretschmer Veículos e Trânsito é uma assessoria privada, sem qualquer vínculo com entidades públicas, governamentais ou órgãos oficiais de qualquer esfera. O site tem finalidade institucional e informativa: apresenta nossos serviços, nossa história e guias educativos gratuitos sobre temas ligados ao universo de veículos.

Os valores de nossos serviços são definidos individualmente, conforme a complexidade de cada caso, e sempre informados antes da contratação. Nenhuma informação deste site constitui oferta pública vinculante de preço ou de resultado.

3. Conteúdo informativo e limites

Nossos guias e artigos refletem a experiência prática acumulada pela empresa e têm caráter exclusivamente educacional. Eles não constituem orientação oficial, jurídica ou personalizada e não substituem a análise do seu caso específico, as normas editadas pelos órgãos competentes ou a orientação de profissionais habilitados. Regras, prazos e exigências podem mudar; a versão vigente é sempre a publicada pelos canais oficiais.

Decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo genérico do site, sem contratação de nossos serviços, são de inteira responsabilidade do leitor.

4. Formulários, mensagens e veracidade das informações

Ao enviar mensagens pelo formulário de contato, telefone, e-mail ou WhatsApp, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e pertencentes a você ou sobre as quais você tenha autoridade para tratar. É vedado o uso de nossos canais para fins ilícitos, envio automatizado de mensagens em massa, tentativas de fraude ou engenharia reversa de nossos sistemas.

5. Uso permitido do site

É expressamente vedado:

• utilizar o site para qualquer finalidade contrária à lei, à ordem pública ou aos bons costumes;
• copiar, reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente os conteúdos sem autorização prévia e por escrito;
• empregar meios automatizados para extração em massa de dados (scraping), sobrecarregar servidores ou burlar mecanismos de segurança;
• remover ou alterar avisos de direitos autorais, marcas ou qualquer identificação de origem dos conteúdos.

6. Propriedade intelectual

Todos os elementos do site — textos, guias, identidade visual, layout, códigos e demais criações — são protegidos pela legislação de propriedade intelectual e pertencem à empresa ou a quem ela licenciou. O uso pessoal e não comercial, com citação da fonte, é permitido. Qualquer outro uso depende de autorização prévia por escrito.

7. Links para sites de terceiros

Nosso site pode conter links para plataformas externas (por exemplo, mapas e políticas de parceiros). Não controlamos tais sites e não nos responsabilizamos por seus conteúdos, práticas ou disponibilidade. A visita a esses endereços é opção sua, regida pelas respectivas políticas.

8. Disponibilidade e manutenção

Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível e atualizado, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Eventuais interrupções para manutenção, atualização ou por fatores externos à nossa vontade não geram direito a indenização.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a empresa não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas de dados decorrentes do uso do site ou de indisponibilidade do serviço. Nossa responsabilidade em relação aos serviços contratados fica limitada ao escopo do que foi formalmente acordado no respectivo instrumento contratual.

Informações prestadas por clientes, terceiros ou canais oficiais são tratadas de boa-fé; a empresa não responde por inexatidões originárias de tais fontes, comprometendo-se, contudo, a corrigi-las prontamente ao tomar conhecimento.

10. Indenização

Você concorda em isentar a empresa, seus sócios, colaboradores e parceiros de qualquer demanda, prejuízo ou despesa decorrente do seu descumprimento destes Termos ou do uso indevido do site e de seus conteúdos.

11. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais no site rege-se pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos para todos os fins. Recomendamos a leitura integral para conhecer seus direitos.

12. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir controvérsias, elegem-se o foro da comarca de Guarulhos/SP ou, na hipótese de o consumidor ser réu, o do seu domicílio, assegurada sempre a legislação consumerista aplicável.

13. Alterações

A empresa pode atualizar estes Termos a qualquer tempo, publicando a nova versão nesta página. O uso continuado do site após a publicação implica concordância com a versão atualizada.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou pelo telefone (14) 98536-5004.